Vereador não pode exercer advocacia contra o INSS

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

Citados em denúncias voltam a pedir voto

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados

O Desembargador Alfredo Guilherme Englert, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido para que fosse suspenso liminarmente o artigo 10 do Decreto Estadual nº 35.139/94, letras a e b.

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.

Exceção de Incompetência - Protesto

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Agravo em execução. Falta grave. Posse de fone de ouvido e carregador de celular

Insurgência defensiva. Pretensão de absolvição por atipicidade. Inadmissibilidade.

Ação de oposição em despejo por falta de pagamento

Agravo de Instrumento

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente

Agravo de instrumento

Ministro nega liminar e mantém suspensão dos direitos políticos de Jaqueline Roriz

Lewandowski negou liminar sob fundamento de que suspensão cumpre comando legislativo